Fabio Portela | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 6 anos

Mandado de Segurança, Liminar, Recurso e Subjudice no concurso público.

Mandado de Segurança, Liminar, Recurso e Subjudice no concurso público.

Como advogado trabalho exclusivamente com concursos públicos e recebo muitas dúvidas dos concurseiros. Muitas dessas dúvidas ocorrem por se tratar de informações mais técnicas em relação aos termos...

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Artigo · há 6 anos

O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação caso surjam novas vagas.

O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação caso surjam novas vagas. Assim decidiu recentemente o STJ no processo MS 22.813-DF . A decisão amplia...

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Artigo · há 6 anos

Concurso Público: candidato no cadastro reserva tem direito subjetivo a nomeação

Concurso Público: candidato no cadastro reserva tem direito subjetivo a nomeação

O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação caso surjam novas vagas. Assim decidiu recentemente o STJ no processo MS 22.813-DF. A decisão amplia...

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Artigo · há 6 anos

Concurso Público: quanto tempo demora um Mandado de Segurança?

Este artigo 3 é o último da série Mandado de Segurança. Antes de continuar com a leitura é muito importante você saber um pouco do Mandado de Segurança (Leia AQUI o artigo 1 ) e da Liminar (Leia AQUI...

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Artigo · há 6 anos

Concurso Público - Liminar no Concurso Público. “Entrar com uma liminar.”

Este é o artigo 2 da série Mandado de Segurança. Antes de continuar com a leitura é muito importante você saber um pouco do Mandado de Segurança. Leia AQUI o artigo 1 da série antes de continuar....

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Artigo · há 6 anos

Concurso Público - O que é o Mandado de Segurança para Concursos Públicos?

Muitos concurseiros fazem contato comigo querendo fazer um Mandado de Segurança. Mas muitos destes não sabem o que seria o tal Mandado de Segurança. Com base nas dúvidas dos concurseiros que me...

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Artigo · há 6 anos

Concurso Público - Chegou a vez do concurseiro com surdez unilateral - PLC 23 de 2016.

Tem sido cada vez mais recorrente os processos judiciais dos concurseiros com surdez unilateral tentando garantir sua vaga como deficiente nos concursos públicos pelo Brasil. A questão é que esses...

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Artigo · há 6 anos

Concurso Público - Candidato “sub judice”. O que é isso?

Concurso Público - Candidato “sub judice”. O que é isso?

O emprego público é o sonho de muitos e muitos brasileiros. Mas do sonho até torná-lo realidade existe uma ponte enorme. Essa ponte é o concurso público que milhares de concurseiros enfrentam todos...

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Artigo · há 6 anos

Concurso Público - Os novos desafios do concurso público de todo o Brasil

Concurso Público - Os novos desafios do concurso público de todo o Brasil

O emprego público é o sonho de muitos e muitos brasileiros. Mas do sonho até torná-lo realidade existe uma ponte enorme. Esta ponte é o concurso público que milhares de concurseiros enfrentam todos...

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Artigo · há 6 anos

Concurso Público - Atenção concurseiros! Quando uma palavra pode te eliminar do concurso público.

Concurso Público - Atenção concurseiros! Quando uma palavra pode te eliminar do concurso público.

Da nota ZERO a SEIS direto para a convocação e nomeação. Este é mais um caso clássico dos problemas enfrentados pelos concurseiros em todo o Brasil. Você concurseiro separou e entregou corretamente...

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